A relação entre a economia e a justiça é fundamental para a vida das pessoas e das comunidades. Este é também um tema essencial para o processo de construção de uma comunidade de países, como a CPLP, sedimentada numa língua comum que é o português.

Daí que faça todo o sentido refletir em conjunto a justiça e a economia no quadro internacional de cooperação destes países, com vista a traçar o melhor enquadramento jurídico e institucional para as diversas dimensões de cooperação da justiça nesse espaço dos países de língua portuguesa: direito e economia, acesso ao direito, Estado de direito, sistemas de justiça e meios de resolução dos litígios (incluindo a arbitragem), formação judiciária, administração da justiça e organização do sistema judicial.

São estes os assuntos fundamentais de discussão trazidos à discussão neste V CID (Congresso Internacional de Direito), pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa em colaboração com diversas instituições políticas, judiciárias e académicas do espaço CPLP.

Foi nesse sentido que, integrado na FIN - Feira e Fórum Internacional de Negócios, realizada pela AJEPC - Associação de Jovens Empresários Portugal-China e pela Federação Sino-PLPE, realiza-se o V CID - Congresso Internacional de Direito, contando com a realização por parte do CIC - Centro Internacional de Cultura, a CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e a UIJLP - União de Juízes de Língua Portuguesa, contando com o apoio especial da Universidade Portucalense, da Ordem dos Advogados Portugueses do Conselho Regional do Porto e da Wolters Kluwer.

Consulte o programa do V CID:

 



V CID – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
A Justiça e a Economia no Espaço de Cooperação da Língua Portuguesa

 

| DIA 22 DE JUNHO

| ABERTURA DO CONGRESSO

14H00 | Credenciamento dos participantes

15H00 | Sessão de abertura do Congresso:

Mesa integrada pelas entidades e instituições organizadoras e participantes.

Entidades governativas convidadas | Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal |
Presidente do COPEDEM | Presidente da Associação Europeia de Juízes |
Presidente Honorário da UIJLP | Secretário Executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa |
Secretário Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa |
Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses |
Directora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense |

Discursos de abertura.

15H45 | Apresentação por:

Nelson Faria de Oliveira | Advogado, Secretário-Geral da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e Presidente do CIC - Centro Internacional de Cultura
Nuno Coelho | Juiz Desembargador e Presidente Honorário da UIJLP - União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa



16H00 | Coffee Break


16H15 | Início do 1.º Painel:

| 1.º PAINEL: ECONOMIA E ESTADO DE DIREITO NO ESPAÇO DA LUSOFONIA

Moderador: Henrique Araújo | Juiz Desembargador e Presidente da Relação do Port

Informação jurídica, Economia e Cidadania no espaço dos países de língua portuguesa
Palestrante: Diogo Lacerda Machado | Advogado e Vice-presidente da Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos e Arbitragem

Direito e Economia: as restrições verticais na distribuição
Palestrante: Sónia de Carvalho | Professora de Direito da Universidade Portucalense

Meios alternativos de composição de litígios na Justiça Laboral
Palestrante: Pedro Paulo Manus | Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


18H00 | Encerramento do 1.º dia



| DIA 23 DE JUNHO

| CONTINUAÇÃO DO CONGRESSO

08H45 | Reabertura dos trabalhos

09H00 | Início do 2.º Painel:

| 2.º PAINEL: ARBITRAGEM NO ESPAÇO CPLP

Moderadora: Joaquina de Nascimento | Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola

A advocacia de negócios e o papel de Macau na resolução de litígios
Palestrante: Jorge Neto Valente | Advogado e Presidente da Associação dos Advogados de Macau

A arbitragem em São Tomé e Príncipe
Palestrante: André Aragão | Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe

Os projectos de constituição de arbitragem internacional no espaço CPLP
Palestrante: Miguel Cancella de Abreu | Advogado e Secretário-geral da Concórdia - Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos e Arbitragem

10H30 - Coffee Break

10H45 - Início do 3.º Painel:

| 3.º PAINEL: OS SISTEMAS DE JUSTIÇA NOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Moderador: Chan lo Chao | Juiz do Tribunal Judicial de Base da RAE de Macau

As Constituições Judiciárias no espaço CPLP
Palestrante: Kafft Kosta | Kafft Kosta | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pluralismo jurídico, interculturalidade e meios de resolução de litígios
Joaquim Fumo | Professor Universitário e Investigador do CFJJ de Moçambique

Reserva de jurisdição e meios extrajudiciais de resolução dos litígios
Palestrante: António Rulli Neto | Professor de Direito da Universidade de São Paulo

A iliteracia financeira na comunidade judiciária
Paulo Duarte | Advogado e Primeiro Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados


13H00 | Intervalo para Almoço

 

15H00 | Início do 4.º Painel:

| 4.º PAINEL: ECONOMIA E GOVERNAÇÃO DA JUSTIÇA

Moderador: Paulo Pimenta | Advogado e Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Governação e Gestão da Justiça: quantidade, qualidade e excelência
Palestrante: Mouraz Lopes | Juíz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal

A formação judiciária no espaço CPLP: experiências e modelos de formação
Marcelo Piragibe | Director da Escola Nacional da Magistratura (Brasil)
Elisa Samuel | Juíza e Directora do CFJJ de Moçambique
João Carlos Paulino | Juiz e Director-adjunto do INEJ de Angola
Júlio Vieira Insumbo | Diretor-adjunto do CNFL da Guiné-Bissau


16H30 | Sessão de encerramento da Conferência

Presidente Honorário da UIJLP, Nuno Coelho

Secretário Geral da CJLP, Nelson Faria de Oliveira

Inscrições através de: contato@cic.com.pt
ou telefone: 213.579.350


Serão fornecidos Certificados aos Participantes
22-23 de Junho de 2017
Auditório da AEP – Associação Empresarial de Portugal
Av. Dr. António Macedo 196 ◦ Leça da Palmeira ◦ Portugal